Dicas e Notícias sobre Direito da Saúde

Plano de saúde pode ser obrigado a fornecer LEQEMBI (lecanemabe)? Sim! Conheça os 5 requisitos do STF para garantir cobertura...

Qual o limite máximo de coparticipação que seu plano pode cobrar? Entenda os 2 tetos estabelecidos pelo STJ e identifique...

Cirurgia robótica de próstata é obrigatória nos planos de saúde a partir de abril/2026. Entenda a RN 654 da ANS,...

Filho com autismo/TEA tem direito à dedução integral de despesas escolares no IR. Entenda como funciona, requisitos do laudo e...

Descubra quando o plano de saúde pode negar tratamento fora do rol da ANS após decisão do STF em 2025....